Na 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2019, presidida pelo Vereador Presidente Darci Barreto dos Santos, foram aprovados os seguintes Requerimentos, Indicações e demais Proposições abaixo citadas:
Na 1ª Reunião Ordinária do exercício de 2019, presidida pelo Vereador Presidente Darci Barreto dos Santos , foram aprovados os seguintes Requerimentos, Indicações e demais Proposições abaixo citadas:
Requerimento Vereador Adriano “Solicitando a limpeza dos lotes vagos do município de Baldim;
INDICAÇÃO Nº 02/2019 Vereador Adriano “INDICA A REALIZAÇÃO DA FESTA POPULAR CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BALDIM / MG.
INDICAÇÃO Nº 03/2019 EMENTA: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX VANDER MARTINS Acrescentar no inciso III ao artigo 14 da Lei Municipal Complementar nº 54/2009 que “Dispõe sobre o Sistema do Código Tributário Municipal”. Autor: Vereador Adriano ;
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências Autor : Vereador Adriano ;
INDICAÇÃO Nº 01/2019 “INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO POVOADO DENOMINADO SUMIDOURO, NESTE MUNICÍPIO”;
Requerimento Vereador Presidente Darci “Solicita cópias dos contratos dos monitores escolares do município de Baldim referente o ano em exercício 2019, e informação se os veículos do transporte escolar já estão sendo revisados conforme determina ás normas do DETRAN/MG;
Requerimento Vereador Licanor “Solicitando a manutenção da frota municipal;
PROJETO DE LEI Nº 01/2019 AUTORIA DO VEREADOR LICANOR “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DENOMINADO “TERREIRÃO DA CUIA”, SITUADO NA LOCALIDADE DA CUIA, NESTE MUNICÍPIO DE BALDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Requerimento Vereador Clelia “Aquisição de uma tribuna para o plenário da Câmara Municipal de Baldim”;
Requerimento Vereadora Divinalva “Solicitando o calçamento ou encascalhamento da via em frente o salão paroquial localizado do lado esquerdo da Praça Sagrada Família localizada no Distrito Vargem Grande, no município de Baldim”;
Requerimento Vereador Ildefonso “Solicitando a colocação de uma placa de trânsito “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” de segunda à sexta feira nos horários de 12:00 às 12:30 e 16:30 às 17:00 a ser instalada na Rua Padre Teodorico, em frente a Escola Municipal São Bernardo, no município de Baldim “.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 01/ CMB – 13 DE FEVEREIRO DE 2019 “ Regulamenta a avaliação da justificativa de ausência de vereador de reuniões previstas no Regimento da Câmara Municipal de Baldim”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2019/CMB “CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM – MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A reunião transcorreu tranquila, com a participação de todos os Edis, ainda presentes cidadãos baldinenses, e servidores da Casa Legislativa. O Projeto de Autoria do Vereador Licanor Lopes da Silva será encaminhado para análise e parecer da Comissão de Justiça e Redação para apreciação em plenário na próxima reunião;
Os demais serão protocolados no Gabinete do Executivo Municipal para conhecimento e resposta aos autores das proposições.
Acesse a página dos Vereadores para conhecer na íntegra as proposições aprovadas acima em benefício do desenvolvimento do município e qualidade de vida dos munícipes de Baldim.
FONTE: Assessoria Parlamentar
