Geralmente marcada pela discussão, debate de ideias e conclusão do parecer às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Baldim reúnem constantemente com a participação da Assessoria Jurídica e Parlamentar com o objetivo de dar suporte aos trabalhos das Comissões.
Geralmente marcada pela discussão, debate de ideias e conclusão do parecer às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Baldim reúnem constantemente com a participação da Assessoria Jurídica e Parlamentar com o objetivo de dar suporte aos trabalhos das Comissões.
As comissões detêm várias responsabilidades legais;
Desde analisar, discutir e votar o parecer às proposições que lhes forem distribuídas – podendo solicitar colaboração de órgãos da administração pública – até realizar reuniões e audiências públicas com entidades da sociedade civil, convocar secretários, dirigentes ou qualquer servidor público municipal para prestar esclarecimentos e receber representações ou reclamações contra atos ou omissões das autoridades públicas.
No dia 01 de julho do corrente ano às Comissões Conjuntas de Administração Pública, Justiça e Redação reuniram no plenário da Câmara Municipal com a participação dos Vereadores Assistentes Marconi e Matheus para discutirem a seguinte pauta conforme cronograma abaixo:
Fonte: Assessoria Parlamentar
05/07/21
Confira algumas fotos da reunião das comissões
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Pautas Conforme Cronograma:
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01/07/21 |
Início da reunião 13hs |
PROJETO DE LEI EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO AUTORIA MARCONI |
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01/07/21 |
xxx |
ANTEPROJETO DE LEI 02/21 AUTOR MATHEUS
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01/07/21 |
xxxx |
PL 11/21 AUTORIA EXECUTIVO REVERSÃO DO PATRIMÔNIO |
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01/07/21 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021 ALTERA LEI MUNICIPAL COMAD |
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01/07/21 |
xxxx |
VETO AO PROJETO DE LEI 09/21 AUTORES VEREADORA LÚCIA E VEREADOR MOACIR |
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01/07/21 |
Término 14hs |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AUTORIA VEREADOR REMI E PEDRO.
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