Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Administração Pública, para Reunião Conjunta das três comissões, a ser realizada, terça- feira, 26 de novembro, às 14h.
Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Administração Pública, para Reunião Conjunta das três comissões, a ser realizada, terça- feira, 26 de novembro, às 14h (quatorze horas), no Plenário da Câmara, com o objetivo de discussão e emissão de parecer sobre os Projetos abaixo relacionados, condicionados a apreciação nas comissões do parecer prévio emitido pela Assessoria Jurídica e Contábil:
1-VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 39/2024 “Institui no calendário oficial do Município o Dia de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências”. Autoria Vereador Matheus Salvador Soares
2-PROJETO DE LEI Nº 41 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025, às organizações da Sociedade Civil que especifica”. Autoria Executivo Municipal. Análise pelas comissões da resposta do Executivo Municipal sobre pedido de inclusão de novas entidades no PL 41 para concessão de subvenção.
3-EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025”. Autoria Executivo Municipal
4-INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS Projeto de Lei nº 42 de 30 de setembro de 2024 “Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025”. Autoria Legislativo Municipal.
Baldim, 21 de novembro de 2024.
Marconi Antônio Ferreira
Vereador – Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Licanor Lopes da Silva
Vereador – Presidente da Comissão de Finanças Públicas
Darci Barreto dos Santos
Vereador – Presidente da Comissão de Administração Pública
