Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Administração Pública, para Reunião Conjunta das três comissões, a ser realizada, quinta- feira, 28 de novembro, às 15h (quinze horas), no Plenário da Câmara, com o objetivo de discussão e emissão de parecer sobre os Projetos abaixo relacionados, condicionados à apreciação nas comissões do parecer prévio emitido pela Assessoria Jurídica e Contábil:
1) PROJETO DE LEI Nº: 18/2024: Dispõe sobre o parcelamento do solo para condomínio/chacreamento, no Município de Baldim/MG e dá outras providências.
2) PROJETOS DE LEIS encaminhados às Comissões Conjuntas para análise e parecer decorrentes da reunião ordinária do dia 26 de novembro de 2024.
Baldim, 25 de novembro de 2024.
Marconi Antônio Ferreira
Vereador – Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Licanor Lopes da Silva
Vereador – Presidente da Comissão de Finanças Públicas
Darci Barreto dos Santos
Vereador – Presidente da Comissão de Administração Pública
