A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Remi Rodrigues em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores (as) Vereadores (as) para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 13:00 hs, do dia 03/12/2024 (terça-feira), na sede da Câmara Municipal, situada à rua Vitalino Augusto, 75, Centro, Baldim, com a seguinte Ordem do Dia, podendo ser alterada caso de comprovada necessidade:
PARA VOTAÇÃO:
1) EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 “Modifica e Suprime Dispositivos do Projeto de Lei Nº 18/2024, que Dispõe sobre o parcelamento do solo para condomínio/chacreamento, no Município de Baldim e dá outras providências”.
2) Projeto de Lei Nº 18/2024, que Dispõe sobre o parcelamento do solo para condomínio/chacreamento, no Município de Baldim e dá outras providências”.
3) Projeto de Lei Nº 41 de 26 de setembro de 2024 “Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025, às organizações da Sociedade Civil que especifica”. Autoria Executivo Municipal.
4) PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 46/2024 Institui a “Semana Educar pela Igualdade Racial”, e dá outras providências. Autoria Vereador Remi Rodrigues.
Baldim, 29 de novembro de 2024.
Remi Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal
