A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos , em conformidade com o art. 16 inciso I do Regimento Interno c/c com o art.25 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o art.6º. § único do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020…
A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Darci Barreto dos Santos , em conformidade com o art. 16 inciso I do Regimento Interno c/c com o art.25 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o art.6º. § único do Decreto Legislativo de 25 de maio de 2020 , faz saber que, ficam CONVOCADOS todos os Senhores Vereadores para a SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se às 15:00 horas, no dia 30/10/2020 (sexta-feira), na sede da Câmara Municipal, situada à rua Vitalino Augusto , 75, Centro, Baldim, Minas Gerais, para apreciação, discussão e votação das seguintes Proposições:
1 – LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.
2 – PROJETOS PARA VOTAÇÃO:
2.1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2020 “APROVA O DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021”, AUTORIA LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2.2 – EMENDA SUPRESSIVA “SUPRIME o § 6º do ARTIGO 4º do PROJETO DE LEI Nº 38/2020 “, AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2.3 – PROJETO DE LEI Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, “ QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALDIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
2.4 – PROJETO DE LEI Nº 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 “ AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA”.
3 – REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA DIVINALVA DA PIEDADE COELHO “COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE SUMIDOURO PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS”.
Baldim, 27 de outubro de 2020
Darci Barreto dos Santos
Presidente da Câmara
