A Câmara Municipal de Baldim (MG) sediou entre os dias 7 a 9 de agosto de 2018 oficina promovida pelo Programa Interlegis do Senado Federal, para revisão e atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos dos municípios.
A Câmara Municipal de Baldim (MG) sediou entre os dias 7 a 9 de agosto de 2018 oficina promovida pelo Programa Interlegis do Senado Federal, para revisão e atualização das Leis Orgânicas e Regimentos Internos dos municípios.
O instrutor servidor do Senado Federal, Luís Fernando Pires Machado, especialista em processo Legislativo registrou durante os dias da oficina fatos e necessidades de realizarem as revisões nestes documentos, visando não só a atualização , mas a segurança jurídica.
Durante o treinamento, foi utilizado o texto da Lei Orgânica e Regimento Interno da Casa Anfitriã para demonstrar como sanar incorreções nos Marcos Jurídicos.
Joel Ferreira Martins Vereador e Presidente da Câmara de Baldim (MG) ao final do evento agradeceu à presença de todas às Casas Legislativas, Agentes Políticos, Assessores, Procuradora, Advogados, Servidores Municipais e Estaduais, Conselheiros, Sociedade Civil, Servidores da Câmara Municipal de Baldim, Voluntários e o apoio imprescindível dos colegas Edis para que o evento fosse realizado;
Além de agradecer ao instrutor Luís e sua equipe, todo conhecimento e informações repassadas durante a Oficina de forma competente e valiosa, dando oportunidade a todos para não só tirarem as dúvidas, mas orientarem, trocarem experiências, aperfeiçoarem com a certeza que a partir de hoje criaremos novos nortes para que as Casas Legislativas se adaptem à uma nova realidade.
Foi entregue o Certificado aos participantes da ‘OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS “ com carga horária de 24 horas – aulas , momento de muita alegria , e satisfação oportunidade em que todos os presentes ao receberem o certificado expressaram sobre a oficina e a convivência durante estes dias , ficando o marco na história política do município de Baldim/MG.
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