Pauta de reunião ordinária, do 1º semestre, da 17ª legislatura, realizada no dia 29 de março de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Baldim.
I – PRIMEIRA PARTE –
a) abertura da sessão pelo Presidente da mesa;
b) leitura do trecho da Bíblia;
c) chamada dos Vereadores;
d) leitura de correspondências e comunicações;
e) leitura de pareceres das Comissões Permanentes acerca das seguintes Proposições:
*Projeto de Lei nº 003/2019 “Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 870 de 13 de maio de 2008” (Autoria Executivo Municipal);
*Projeto de Lei nº 004/2019 “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.059/2011 e dá outras providências” (Autoria Executivo Municipal);
*Projeto de Lei nº 002/2019 “Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências” Parecer do Projeto nº 002/2019 (Autoria Vereador Adriano Ferreira de Siqueira);
*Indicação nº 03/2019 de Anteprojeto “Acrescentar inciso III ao artigo 14 da Lei Complementar nº 54/2009 “Dispõe sobre o Sistema do Código Tributário Municipal” Parecer da Indicação nº 03/2019 (Autoria Vereador Adriano Ferreira de Siqueira);
f)- oradores inscritos (caso ocorra inscrição de acordo com as normas regimentais);
g)- pronunciamento sobre assuntos relevantes por parte do Presidente e Vereadores;
II – SEGUNDA PARTE –
a)- apresentação de Requerimentos;
b)- leitura e aprovação da Ata
c) – encerramento.
Gabinete da Presidência, 29 de março de 2019.
DARCI BARRETO DOS SANTOS
– Presidente da Mesa Diretora –
