Com uma série de debates, o Legislativo Municipal de Baldim realizou na tarde de sexta-feira (25) de março, a 2ª Reunião Ordinária deste ano (2022). Ao abrir a reunião, o presidente Darci Barreto dos Santos colocou em apreciação os seguintes projetos de leis…
Com uma série de debates, o Legislativo Municipal de Baldim realizou na tarde de sexta-feira (25) de março, a 2ª Reunião Ordinária deste ano (2022). Ao abrir a reunião, o presidente Darci Barreto dos Santos colocou em apreciação os seguintes projetos de leis abaixo citados e um Processo do TCE/MG referente as contas do exercício de 2020 que serão encaminhados para análise e parecer das Comissões Permanentes da Casa de Leis:
PROCESSO TCEMG Nº 1104423, INTERESSADO: ALEX VANDER DE SOUZA MARTINS, EXERCÍCIO – 2020.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2022, autoria vereador Licanor Lopes da Silva “Dispõe sobre o Programa Limpa Vargem, no âmbito do município de Baldim, estado de Minas Gerais”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2022 autoria vereador Moacir Eudes Sena, “Dispõe sobre a criação da semana municipal da agricultura familiar no município de Baldim e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 15/2022, AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Concessão de Subvenção Social, Contribuição e Auxílios Financeiros, no exercício de 2022, à Organização da Sociedade Civil Clube do Cavalo de Baldim e Região – CCBDRA. Em Primeira Votação, foram aprovados os seguintes projetos de leis:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022, AUTORIA VEREADOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA CORRÊA, “Institui, no Calendário de Eventos e Festas do Município, a Comemoração da Festa do Cavalo do município de Baldim-MG.
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, AUTORIA: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CORRÊA, “INSTITUI NO MUNICIPIO DE BALDIM, A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, “PROJETO INTERATIVIDADE – ATIVIDADES FÍSICAS E INTERAÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 06/2022, AUTORIA EXECUTIVO, “CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2022 AUTORIA VEREADOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA CORRÊA, “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2022 AUTORIA VEREADOR MARCONI ANTÔNIO FERREIRA “ TOMBA A BANDA DE MÚSICA DE SÃO VICENTE DE PAULO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG.
PROJETO DE LEI Nº 11/2022 “AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA FINANCEIRAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS OU PRIVATIZADAS.
Na mesma Reunião foram aprovadas Indicações e Requerimentos.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR | 25/03/22
Confira abaixo algumas fotos da reunião:
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