Apreciação e parecer das comissões sobre os seguintes projetos de leis…
1- APRECIAÇÃO E PARECER DAS COMISSÕES SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS :
1.1.PROJETO DE LEI Nº 27/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022, às Organizações da Sociedade Civil que especifica”.
1.2.PROJETO DE LEI Nº 28/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Estima a Receita e Fixa a Despesa do munícipio para o Exercício de 2022”.
1.3.PROJETO DE LEI Nº 29/2021 SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI Nº 30/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o subsídio total do custo dos serviços de transportes coletivos rurais no munícipio de Baldim e dá outras providências”.
1.4.PROJETO DE LEI Nº 31/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL“ Cria Fundo Municipal de Esportes (FME) Baldim-MG, e dá outras providências”.
1.5.PROJETO DE LEI Nº 32/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL“ Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes (CME) de Baldim-MG e dá outras providências”.
Baldim,16 de setembro de 2021.
