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Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação,…
O Presidente da Câmara Municipal de Baldim, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente,…
A Câmara Municipal de Baldim, por meio da Mesa Diretora, neste ato representada por seu Presidente Vereador Remi Rodrigues em…
Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e…
Leis do Ano de 2025 Lei Nº 1403/2025 – Clique aqui Lei Nº 1405/2025 – Clique aqui Leis do Ano…
Ofícios do Ano de 2021 Ofício Nº 03/2021 – Clique aqui Ofício Nº 05/2021 – Clique aqui Ofício Nº 06/2021…
Ofícios do Ano de 2022 Ofício Nº 19/2022 – Clique aqui Ofício Nº 20/2022 – Clique aqui Ofício Nº 21/2022…
Ofícios do Ano de 2023 Ofício Nº 07/2023 – Clique aqui Ofício Nº 12/2023 – Clique aqui Ofício Nº 13/2023…
Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes das Comissões Conjuntas, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e…
