O Presidente da Câmara Municipal de Baldim, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente, retifica a pauta da reunião extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro de 2021, passando a ser a seguinte…
O Presidente da Câmara Municipal de Baldim, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente, retifica a pauta da reunião extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro de 2021, passando a ser a seguinte:
1. Para Apreciação:
1.1. PROJETO DE LEI Nº 36/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera a tabela I da Lei 954, de 28 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Baldim, e dá outras providências””.
2. Para Votação:
2.1. PROJETO DE LEI Nº 34/2021 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar”.
2.2 PROJETO DE LEI Nº 35/2021 AUTORIA VEREADOR MARCONI “Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no munícipio de Baldim-MG e dá outras providências .”
Sala das Sessões, 05 de outubro de 2021.
Darci Barreto dos Santos
Presidente da Câmara
