Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Administração Pública, para Reunião Conjunta das três comissões, a ser realizada, segunda- feira, 20 de maio de 2024, às 14hs.
Neste expediente, atendendo determinação dos Presidentes da Reunião Conjunta de Comissões, CONVOCAM os Senhores Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Administração Pública, para Reunião Conjunta das três comissões, a ser realizada, segunda- feira, 20 de maio de 2024, às 14hs (quatorze horas), no Plenário da Câmara, com o objetivo de discussão e emissão de parecer sobre os Projetos abaixo relacionados, condicionada a apreciação nas comissões à emissão de parecer prévio pela Assessoria Jurídica e Contábil:
1- PROJETODELEI Nº 14/2024 AUTORIA VEREADORA LÚCIA HELENA DA CRUZ SILVA DENOMINA“RUA MÁRIO RAIMUNDO COSTA,AVIAPÚBLICASEMDENOMINAÇÃOESPECÍFICA.
2- PROJETO DE LEI Nº 15/2024 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 870 DE 13 DE ABRIL DE 2008”.
4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1.059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011”.
Baldim, 16 de maio de 2024.
Marconi Antônio Ferreira
Vereador -Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Licanor Lopes da Silva
Vereador- Presidente da Comissão de Finanças Públicas
Darci Barreto dos Santos
Vereador – Presidente da Comissão de Administração Pública
