A reunião teve como pauta a continuação dos estudos do Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Baldim e dá Outras Providências”.
A reunião teve como pauta a continuação dos estudos do Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Baldim e dá Outras Providências”. Na ocasião, os vereadores Membros das Comissões puderam entender melhor o Projeto devido à realização de várias reuniões anteriores a esta como também esclareceram dúvidas.
Foi discutido o Projeto de Lei assim como a elaboração de um Plano Específico em atendimento ao art. 42 B da Lei Federal Estatuto das Cidades que atenderá perfeitamente os anseios da comunidade;
A continuação dos estudos referentes o Projeto nº 011 ficou para uma próxima reunião a ser agendada.
Estiveram presentes os vereadores Joel Ferreira Martins, Licanor Lopes da Silva, Adriano Ferreira de Siqueira, Ildefonso de Souza Silvério e Clelia de Castro Reis, à representante do Executivo Municipal Dra. Ana Bianca Araújo Assessora Jurídica e Dr. Aurélio Raider Assessor Jurídico da Casa Legislativa.
Fonte: Assessoria Parlamentar
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